A Assembleia Nacional aprovou por unanimidade, na quarta-feira, o pedido de autorização para o Presidente da República alterar a concessão petrolífera do Bloco 14, incluindo a desanexação das áreas de desenvolvimento Negaje e Menongue para a sua integração no Bloco 14/23.
A medida visa melhorar a exploração conjunta entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC).
De acordo com o secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, a desanexação permitirá redefinir os limites geográficos dos blocos, ampliar o conhecimento geológico, reduzir o declínio da produção e reforçar as reservas, estimadas em 298 milhões de barris de petróleo.
Entre os benefícios financeiros previstos, destacam-se um bónus de assinatura de 15 milhões de dólares, um bónus de produção fixo de 500 mil dólares anuais por 15 anos e uma arrecadação de receitas na ordem de 5,7 mil milhões de dólares através de impostos e recebimentos da concessionária nacional.
O contrato de partilha de produção foi celebrado pela concessionária nacional com o grupo empreiteiro do Bloco 14, que inclui as empresas Chevron (operadora), Azule Energy, Sonangol Pesquisa & Produção, Angola Bloco 14BV e Galp.