A saída da União Europeia dos programas de cidadania por investimento está a remodelar o mercado global de migração por investimento, segundo um novo relatório da consultora Kestrel Private, que analisa o que aconteceu à procura depois de os Estados-membros da UE terem encerrado os seus programas formais de cidadania por investimento.
De acordo com o documento, o fim dos programas transaccionais de cidadania na Europa não eliminou as motivações que impulsionavam a procura por eles — nomeadamente a diversificação geográfica, a mobilidade internacional, a residência legal, o acesso a activos internacionais e maior flexibilidade para as famílias.
Segundo o relatório, essa procura deslocou-se para outras regiões, com destaque para África, onde vários países estão a desenvolver ou a expandir programas de cidadania e residência por investimento para atrair indivíduos de elevado património e capital estrangeiro.
O relatório, intitulado “Após os Passaportes Dourados da UE: O Que Terminou, O Que Resta e Como uma Alternativa Estruturada e Legal Deve Ser Avaliada”, tem 519 páginas e baseia-se em 267 fontes.
Citando uma pesquisa do Parlamento Europeu, o relatório indica que, entre 2011 e 2019, foram registados 3.811 pedidos de cidadania por investimento em Estados-membros da UE, abrangendo 8.769 pessoas, incluindo familiares.
No mesmo período, os programas de residência para investidores contabilizaram 38.369 pedidos, envolvendo 123.374 pessoas.
Segundo a Kestrel Private, esta distinção entre cidadania e residência é cada vez mais relevante em África, onde os governos estão a implementar programas de ambos os tipos para atrair capital internacional.
O relatório assinala o Egipto como um dos mercados já consolidados de cidadania por investimento no continente, com um investimento mínimo de 250 mil dólares norte-americanos. São Tomé e Príncipe, cujo programa foi lançado em 2025, oferece a cidadania mediante contribuição para o Fundo Nacional de Transformação, com um valor inicial estimado em 90 mil dólares.
A Serra Leoa oferece caminhos para a cidadania e para a residência permanente ligados a investimentos, através do seu programa Go For Gold.
De acordo com o documento, os desenvolvimentos mais significativos para 2026 estão a ocorrer no mercado de residências para investidores.
A Etiópia prepara-se para lançar um Golden Visa de dez anos durante o ano fiscal de 2026/27, com um investimento mínimo previsto de 10 milhões de dólares, podendo o limiar descer para 5 milhões de dólares caso os projectos criem um número significativo de empregos locais. Segundo o relatório, se implementado conforme anunciado, tratar-se-á de um dos limiares financeiros mais elevados de África para um programa de residência por investimento.
As Ilhas Maurícias seguem um modelo diferente, com um Golden Visa destinado a até 100 investidores de elevado património por ano e um investimento mínimo de 1 milhão de dólares. Segundo o relatório, o programa foi concebido para atrair capital para sectores como a fintech, a inteligência artificial, a biotecnologia, as energias renováveis e os serviços globais de tesouraria.
O Botswana está também a preparar um Programa de Cidadania de Impacto, que deverá oferecer cidadania mediante contribuição de investimento. Segundo o relatório, o lançamento está previsto para 2026, embora a estrutura ainda careça de etapas de implementação e legais antes de se tornar totalmente operacional.
A Kestrel Private conclui que África não está a seguir um modelo único de investimento e migração: alguns países vendem ou desenvolvem vias para a cidadania, enquanto outros visam investidores de elevado património com direitos de residência de longo prazo.
O relatório sublinha ainda que os programas africanos não substituem os benefícios da cidadania nem os direitos de livre circulação da UE, oferecendo antes caminhos alternativos.
