Angola arrancou em 2012 com o segundo maior fundo soberano da África Subsariana, logo atrás do Botswana. Catorze anos depois, o Fundo Soberano de Angola mantém-se em torno dos 4 mil milhões de dólares — pouco acima da dotação inicial —, enquanto fundos criados muito depois, como o da Etiópia, já ultrapassam largamente essa marca. A pergunta que se impõe não é apenas quanto vale o FSDEA, mas porque cresceu tão devagar num continente onde vários pares mostraram como se faz.
Em Outubro de 2012, quando o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) foi lançado com uma dotação de 5 mil milhões de dólares, o país entrava no grupo restrito dos fundos soberanos africanos com maior capacidade financeira, superado apenas pelo Fundo Pula do Botswana, criado quase duas décadas antes.
A previsão inicial apontava para reforços anuais equivalentes ao valor de venda de 100 mil barris de petróleo por dia — cerca de 5,6% da produção diária total do país —, o que poderia significar entradas adicionais de até 3,5 mil milhões de dólares por ano.
Esse ritmo de crescimento nunca se concretizou na prática.
Em Dezembro de 2024, o FSDEA reportava 3,9 mil milhões de dólares em activos sob gestão — valor que, segundo o Jornal de Economia & Finanças, colocava Angola em quarto lugar entre os cinco fundos soberanos africanos com maiores activos, à frente do Botswana (3,8 mil milhões), mas atrás da Líbia (68 mil milhões), da Etiópia (48 mil milhões) e da Argélia (16 mil milhões).
O dado mais revelador desta comparação não é a posição em si, mas o tempo que cada fundo levou a lá chegar: o fundo etíope, o Ethiopian Investment Holdings, foi criado apenas em 2022 e já gere mais de dez vezes o valor acumulado por Angola em catorze anos de existência.
O sector, no seu conjunto, tem crescido a um ritmo que torna essa estagnação ainda mais visível. Em 2024, os fundos soberanos africanos investiram 136,1 mil milhões de dólares em 358 transacções — um aumento de 7,1% no valor investido e de 10% no número de operações face a 2023. É neste contexto de expansão continental que vale a pena olhar para os modelos que hoje são citados como referência, e para aquilo que os distingue da trajectória angolana.
O Botswana continua a ser o exemplo mais invocado por analistas do sector. O Fundo Pula permitiu ao país transformar parte da receita diamantífera em reservas cambiais e poupança de longo prazo, apoiado numa regra simples mas rigorosamente cumprida: o Índice de Orçamento Sustentável, que limita as despesas correntes do Estado a um nível inferior às receitas não mineiras, com supervisão directa do Banco Central. É essa disciplina orçamental — mais do que a dimensão dos activos, que os últimos anos comprimiram devido à queda dos preços dos diamantes — que mantém o Botswana como referência de governação, mesmo quando o valor gerido regride.
O Senegal oferece um modelo diferente, mas igualmente instrutivo. O Fonsis nasceu em 2012, o mesmo ano do FSDEA, mas antes mesmo de o país começar a explorar os hidrocarbonetos descobertos ao largo da sua costa — não foi, portanto, resposta a uma bonança inesperada, mas um instrumento pensado desde o início como alavanca de desenvolvimento.
A fórmula que aplica, descrita pelo seu director-geral, Babacar Gning, como “capital catalítico”, consiste em usar recursos próprios para financiar estudos e estruturar projectos, atraindo depois investidores privados assim que estes se tornam financeiramente viáveis.
O fundo reivindica um efeito multiplicador de 1 para 10: 55 mil milhões de francos CFA investidos directamente terão mobilizado quase 600 mil milhões junto de parceiros privados. Com apenas 1,2 mil milhões de dólares sob gestão directa, o Fonsis é, em termos absolutos, um fundo pequeno — mas é apontado como um dos mais eficientes da África Ocidental precisamente por multiplicar o impacto de cada dólar investido.
A Nigéria acrescenta um terceiro modelo a este conjunto: o de estrutura única com mandatos múltiplos. A Autoridade de Investimento Soberano da Nigéria (NSIA) reúne, sob uma só governação, um fundo de estabilização, um fundo para as gerações futuras e um fundo de infra-estruturas, cada um com equipa de investimento própria — permitindo ao país prosseguir objectivos de curto e de longo prazo sem dispersar a supervisão institucional por várias entidades.
Angola nunca chegou a adoptar nenhum destes três mecanismos de forma consistente. Não existe uma regra orçamental equivalente ao índice botswanês que ligue de forma automática e verificável as entradas de capital no fundo à produção petrolífera do país; a fórmula dos 100 mil barris diários prevista em 2012 não se traduziu em reforços regulares e previsíveis ao longo da década seguinte.
Tão-pouco o FSDEA desenvolveu um modelo de capital catalítico à semelhança do Fonsis. E, ao contrário da Nigéria, o fundo angolano manteve durante anos uma estrutura de gestão pouco segmentada, com a carteira de investimentos alternativos entregue de forma alargada a um único gestor externo — modelo que viria a ser revisto a partir de 2018, quando o fundo optou por diversificar a gestão da sua carteira financeira por quatro instituições internacionais de referência: Ninety One UK, Oaktree Capital Management, Western Asset Management e AllianceBernstein.
Essa reorganização começa a dar sinais de resultado. Em 2024, o FSDEA registou um retorno global de 8%, acima da média de 6% obtida pelo conjunto dos fundos soberanos a nível mundial, com um resultado líquido de 175,8 milhões de dólares — o melhor desempenho anual da sua história recente.
O fundo reforçou também a presença em plataformas financeiras pan-africanas, com participações na Africa Financial Corporation, no Trade Development Bank e no Afreximbank, além de uma parceria de mil milhões de dólares para o desenvolvimento do Corredor do Lobito.
Na frente agrícola, mantém-se activo o projecto Amufert, integrado numa estratégia mais ampla — delineada no Plano Estratégico 2023-2028 — de aposta em cash crops como café e abacate, proteína animal e vegetal, fertilizantes e produção farmacêutica.
Ainda assim, o essencial da comparação regional permanece por resolver. Angola arrancou à frente de quase todo o continente e hoje gere um fundo cujo valor, catorze anos depois, ainda anda próximo da dotação com que nasceu — enquanto a Etiópia constrói, num terço do tempo, um fundo dez vezes maior, e o Botswana e o Senegal continuam a ser citados não pela dimensão dos seus activos, mas pela clareza das regras que os regem. É essa combinação de escala e disciplina institucional, mais do que qualquer valor isolado em balanço, que continua a separar os fundos soberanos africanos hoje apontados como exemplo daquele que Angola ainda procura tornar-se.
