Inspirada no modelo dos Emirados Árabes Unidos, a Etiópia prepara-se para lançar, durante o ano fiscal de 2026/27, um Visto Dourado com a duração de dez anos, exigindo um investimento mínimo de 10 milhões de dólares norte-americanos. Os investidores que se comprometam com 5 milhões de dólares poderão também qualificar-se, desde que os seus projectos criem um número significativo de postos de trabalho para a população local.
Trata-se do requisito financeiro mais elevado alguma vez registado em África para uma autorização de residência de investidor com a duração de dez anos. A Etiópia oferece ainda uma via mais económica, ligada ao sector imobiliário, que permite aos compradores estrangeiros qualificados obter vistos de entradas múltiplas, válidos até cinco anos.
Segundo notícias veiculadas pela imprensa local, os candidatos deverão investir, no mínimo, 10 milhões de dólares, sendo que os que se comprometam com 5 milhões poderão igualmente qualificar-se, mediante a criação de emprego local em número significativo.
Um pedido normal terá uma taxa de processamento de 10.000 dólares, ao passo que o processamento expresso custará 12.500 dólares. Os requerentes poderão ainda optar por um serviço premium de entrega ao domicílio.
Importa sublinhar que a taxa de processamento é independente do requisito de investimento, não obstante alguns relatos iniciais terem confundido a taxa de 10.000 dólares com o investimento mínimo exigido.
Os investidores qualificados obterão dez anos de residência, com menos entraves burocráticos em matéria de imigração, ao abrigo de um programa inspirado em estruturas como o Visto Dourado dos Emirados Árabes Unidos.
De acordo com o Serviço de Imigração e Cidadania, a designação “Golden” traduz o estatuto premium e os privilégios concedidos aos titulares desta autorização.
A aprovação legal do programa já foi obtida junto do Conselho de Ministros e da Câmara dos Representantes do Povo da Etiópia. Entretanto, o Serviço de Imigração e Cidadania está a trabalhar em conjunto com o Ministério da Justiça para ultimar as regras, construir o sistema técnico e preparar os cartões personalizados.
Prevê-se que os preparativos fiquem concluídos até Julho de 2027, altura em que a directiva final estabelecerá os requisitos de criação de emprego, as condições sectoriais e as regras de segurança aplicáveis à via dos 5 milhões de dólares.
Moçambique oferece a via comparável mais próxima, concedendo uma autorização de residência de dez anos para investimentos a partir de 5 milhões de dólares, e até cinco anos para investimentos a partir de 500 mil dólares. Na Namíbia, o caminho para a residência ligada ao imobiliário começa nos 316 mil dólares, ao passo que nas Seychelles os investidores que pretendam obter residência permanente têm de investir, pelo menos, 1 milhão de dólares num negócio local.
As Maurícias, um dos países mais ricos de África em termos de rendimento per capita, preparam igualmente um programa de Visto Dourado, aprovado pelo Gabinete em Abril. Os candidatos ao programa mauriciano deverão investir 1 milhão de dólares num dos cinco sectores prioritários, no prazo de doze meses após a sua chegada. Os investidores bem-sucedidos receberão um visto de entradas múltiplas, renovável de dois em dois anos — e não o cartão de residência de dez anos previsto pela Etiópia.
Os diversos programas africanos oferecem, porém, benefícios de imigração distintos. O Egipto, por exemplo, concede a cidadania por via de investimento, a partir de uma contribuição de 250 mil dólares, ao passo que a Etiópia não anunciou, até ao momento, qualquer via directa para a residência permanente ou para a cidadania.
O programa de Adis Abeba distingue-se por visar investidores capazes de financiar grandes projectos, e por associar a sua via alternativa de 5 milhões de dólares à criação de emprego local.
O Programa de Investidores Globais de Singapura exige um investimento de 10 milhões de dólares singapurenses — cerca de 7,7 milhões de dólares norte-americanos — na modalidade de investimento empresarial, concedendo residência permanente aos candidatos aprovados. Já o visto Active Investor Plus, da Nova Zelândia, exige um investimento de 10 milhões de dólares neozelandeses — cerca de 5,8 milhões de dólares — na categoria Balanceada, devendo os investidores manter o capital investido durante cinco anos antes de poderem requerer a residência permanente.
Nos Estados Unidos, o programa Gold Card do presidente Donald Trump exige uma contribuição de 1 milhão de dólares por parte de um particular, ou de 2 milhões por parte de uma empresa patrocinadora, oferecendo uma via mais rápida para a obtenção de um visto de imigrante.
Em comparação, a Etiópia procura atrair mais capital em dólares norte-americanos, oferecendo, numa primeira fase, uma autorização de residência de dez anos, em vez de um estatuto permanente.
