O Fundo Monetário Internacional (FMI) identificou dezenas de insuficiências na função de supervisão do Banco Nacional de Angola (BNA), incluindo fragilidades na gestão de riscos, escassez de pessoal e lacunas na recolha e prestação de dados.
As conclusões constam do relatório do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP), divulgado este mês, referente à missão realizada em Angola entre junho e setembro de 2025.
Entre as principais recomendações, o FMI exige que a função de supervisão bancária do BNA seja reforçada e aponta a necessidade de clarificar os processos de nomeação e destituição do Governador e dos Vice-Governadores, ainda que a independência da instituição esteja legalmente consagrada. O relatório critica também o facto de os requisitos prudenciais serem aplicados de forma uniforme a todos os bancos comerciais, quando a lei permite uma abordagem individualizada.
Os testes de stress realizados no âmbito da avaliação revelam que os bancos angolanos podem estar vulneráveis a choques macrofinanceiros graves. O FMI ressalva, porém, que a avaliação foi concluída antes da recente guerra no Médio Oriente, cujas implicações não estão reflectidas no documento.
O relatório recomenda ainda que as autoridades intensifiquem os esforços na análise do risco sistémico e nas políticas macroprudenciais, operacionalizem mecanismos de intervenção precoce e de resolução bancária, e tomem medidas decisivas para resolver ou liquidar os bancos problemáticos.
No domínio do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, o FMI reconhece progressos, mas alerta para a persistência de deficiências significativas que impedem Angola de sair da lista de países sob monitorização do Grupo de Ação Financeira (GAFI).
As autoridades angolanas concordam, em termos gerais, com as conclusões e recomendações do relatório. Este é o segundo FSAP conduzido no país, sendo o primeiro de 2011.
