Os empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) funcionam, por vezes, como uma linha de apoio para países de todo o mundo, incluindo em África, quando as reservas de divisas se esgotam ou os Governos enfrentam dificuldades para cumprir as suas necessidades de financiamento externo.
Um elevado volume de dívida pendente junto do FMI pode expor fragilidades, sobretudo quando os reembolsos coincidem com um crescimento económico lento, receitas públicas reduzidas ou uma forte desvalorização da moeda.
Os compromissos com o Fundo representam encargos futuros para os Estados e podem reduzir a margem disponível para financiar infra-estruturas, saúde, educação e outras prioridades de desenvolvimento.
Esta pressão aumenta quando as moedas nacionais perdem valor, uma vez que as responsabilidades perante o FMI são denominadas em Direitos Especiais de Saque (DES), encarecendo o serviço da dívida em moeda local.
Uma dívida elevada pode também limitar a capacidade de resposta dos Governos perante novos choques económicos, dificultando o acesso a financiamento adicional e aumentando a pressão para avançar com reformas orçamentais e económicas.
O Egipto, país africano com maior dívida ao FMI, recebeu recentemente um novo financiamento de 1,8 mil milhões de dólares. Antes deste desembolso, devia cerca de 6,7 mil milhões de dólares ao Fundo, segundo os dados da instituição, aproximadamente 2 mil milhões de dólares acima da dívida do segundo país africano mais endividado.
Apesar deste nível de endividamento, o FMI concluiu a sétima avaliação do programa do Egipto ao abrigo do Mecanismo de Financiamento Alargado (EFF) e a segunda avaliação ao abrigo do Mecanismo de Resiliência e Sustentabilidade (RSF), permitindo o novo desembolso.
O recurso ao financiamento do FMI não constitui, por si só, um risco. Em muitos casos, os empréstimos ajudam os países a evitar crises mais graves, reforçar as reservas e financiar medidas de estabilização e recuperação económica.
O problema surge quando uma dívida elevada junto do Fundo se combina com crescimento económico fraco, reservas cambiais insuficientes e um elevado nível de dívida pública. Nesse cenário, a capacidade dos Governos para responder a novos choques e, simultaneamente, cumprir as obrigações financeiras fica significativamente reduzida.
Segundo dados disponíveis no site do FMI, referentes a 17 de Agosto, estes são os dez países africanos com maior dívida junto do Fundo:
1.º Egipto — 7.861.227.527 dólares
2.º Costa do Marfim — 4.143.977.044 dólares
3.º Gana — 2.993.368.500 dólares
4.º Quénia — 2.845.599.901 dólares
5.º República Democrática do Congo — 2.426.925.004 dólares
6.º Angola — 2.230.908.346 dólares
7.º Etiópia — 2.085.670.500 dólares
8.º Tanzânia — 1.662.220.000 dólares
9.º Zâmbia — 1.271.660.000 dólares
10.º Camarões — 1.103.310.000 dólares
Angola ocupa a sexta posição da tabela, com uma dívida de pouco mais de 2,2 mil milhões de dólares junto do FMI.
