O Presidente da Comissão Executiva da NOSSA Seguros interviu na Conferência sobre Fundos de Pensões realizada em Luanda, sublinhando o papel estruturante destes instrumentos no futuro financeiro dos cidadãos angolanos.
A construção de um sistema financeiro mais sustentável passa, inevitavelmente, pelo reforço dos mecanismos de protecção social e pela promoção de soluções de longo prazo. Foi com esta convicção que Alexandre Carreira, Presidente da Comissão Executiva da NOSSA Seguros, marcou presença na Conferência sobre Fundos de Pensões realizada em Luanda, onde destacou o papel estruturante destes instrumentos na estabilidade económica e no bem-estar futuro dos cidadãos.
Na sua intervenção, Carreira sublinhou a importância de continuar a impulsionar soluções que garantam mais segurança, previsibilidade e qualidade de vida na reforma — um desafio que, no contexto angolano, assume particular relevância face ao crescimento demográfico e à necessidade de diversificar as fontes de financiamento da protecção social.
Os fundos de pensões representam, neste quadro, um instrumento privilegiado: permitem acumular poupança de forma disciplinada ao longo da vida activa, reduzem a pressão sobre os sistemas públicos de segurança social e contribuem para o desenvolvimento dos mercados de capitais locais.
A conferência reuniu especialistas, reguladores e representantes do sector segurador e financeiro, num debate centrado nos desafios e oportunidades da previdência social em Angola e no papel do sector privado na construção de um sistema de reforma mais robusto e inclusivo.
O sector dos fundos de pensões em Angola é regulado e supervisionado pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), ao abrigo do Decreto n.º 25/98, de 7 de Agosto.
Apesar do crescimento registado nos últimos anos, o mercado permanece ainda pouco desenvolvido face à dimensão da economia nacional e à média mundial: os activos dos fundos de pensões angolanos representavam apenas 1,57% do PIB em 2020, enquanto a média mundial nesse ano rondava os 29,44%.
O mercado é dominado por um número reduzido de operadores, entre seguradoras com produtos de pensões e sociedades gestoras especializadas.
A Sonangol Vida é, de longe, a maior operadora, concentrando mais de três quartos das contribuições totais registadas num semestre, gerindo os fundos de pensões dos colaboradores da Sonangol E.P., da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) e da Fina Petróleos de Angola.
A Económico Fundos de Pensões — SGFP, S.A., com o Banco Económico como accionista principal, gere as pensões de reforma de colaboradores do extinto BESA, do Ministério dos Petróleos, da Unitel e da ENE.
A ENSA — Seguros de Angola disponibiliza dois produtos: o Fundo de Pensões Futuro Garantido e o Fundo de Pensões Reforma Tranquila. A NOSSA Seguros, pioneira no mercado segurador angolano desde 2004, integra igualmente fundos de pensões no seu portfólio. A GF — Gestão de Fundos completa o conjunto de operadores autorizados pela ARSEG neste segmento.
O reforço deste mercado é apontado por especialistas como um instrumento essencial para reduzir a dependência do petróleo, mobilizar poupança interna e garantir protecção social sustentável aos trabalhadores angolanos — objectivos que a conferência em que Carreira participou colocou, uma vez mais, no centro do debate.
