A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) apresentou esta semana, em Luanda, um balanço estatístico sobre os alvarás mineiros de prospecção e exploração de rochas ornamentais concedidos em todo o território nacional, revelando que este segmento representa uma fatia significativa da actividade mineira no país.
De acordo com os dados apresentados, do universo de 717 alvarás mineiros emitidos, 275 (38,4%) dizem respeito a rochas ornamentais, enquanto os restantes 442 (61,6%) correspondem a outros tipos de recursos minerais.
A distribuição geográfica dos alvarás mostra uma forte concentração no Sul do país: a província da Huíla lidera com 141 alvarás (84 de prospecção e 57 de exploração), seguida pelo Namibe, com 85 (53 de prospecção e 32 de exploração) e pelo Cunene, com 24. Províncias como Bengo, Huambo, Luanda e Uíge registam presença residual, com um a quatro alvarás cada.
Quanto ao tipo de recurso mineral, o granito domina amplamente, totalizando 191 alvarás (119 de prospecção e 72 de exploração), seguido do mármore (37) e do quartzito (29). Recursos como andesito, gabro anortosito e xisto registam números residuais.
Um dos dados mais relevantes do levantamento diz respeito ao estado real de funcionamento dos projectos: dos 275 alvarás, apenas 76 estão em actividade e 18 em fase de mobilização, enquanto 181 — mais de 65% do total encontram-se inoperantes.
A fase de prospecção é a mais afectada, com 130 dos 173 alvarás nesta situação parados.
Nas conclusões da apresentação, a ANRM reiterou que as empresas titulares de alvarás são obrigadas a remeter relatórios periódicos de prospecção e exploração, conforme determina o n.º 4 do Decreto Presidencial n.º 158/16, de 10 de Agosto, conjugado com os artigos 151.º, números 1 e 2, do Código Mineiro.
A agência recordou ainda que as empresas com título de exploração devem submeter as informações previstas no 2.º Aviso/ANRM/2024, de 14 de Outubro, sob pena de incumprimento regulatório.
