A Administração Geral Tributária (AGT) está realizando uma série de visitas técnicas aos terminais portuários de Luanda para corrigir mais de 900 infrações nas declarações aduaneiras registradas em 2023.
Essas irregularidades resultaram em perdas significativas de receitas para o Estado e aumentos nos custos de desalfandegamento, impactando negativamente os preços para os consumidores.
O presidente da AGT, José Leiria, destacou que a entidade visa garantir a conformidade com a legislação aduaneira, prevenindo práticas ilícitas como o contrabando. A iniciativa “CA Operativo” tem como objetivo inspecionar mercadorias diretamente nos terminais portuários, reforçando a segurança e o controle sobre o processo de importação.
Leiria também afirmou que a AGT seguirá as melhores práticas internacionais de fiscalização, inspecionando as mercadorias nos locais designados, como terminais portuários e aeroportuários, para assegurar a eficácia e a legalidade do processo aduaneiro.