No quadro do Programa de Privatizações (PROPRIV 2023-2026), o governo angolano prevê privatizar, em 2024, trinta e um dos sessenta e três activos disponíveis, informou o chefe de departamento de privatizações do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), João Sionguele, durante o seminário, promovido pelo referido instituto, em parceria com a Associação dos Jornalistas Económicos (AJECO).
João Sionguele, sublinhou que entre os activos destacam-se a ENSA, TV Cabo e trinta e nove unidades hoteleiras da rede IU, IKA e BINA, distribuídos por quinze das dezoitos províncias do país, lembrando que em 2023 foram privatizados cerca de onze activos, com valor contratualizado de cerca de quarenta e nove mil milhões de kwanzas.
De acordo com o gestor público, o programa angariou desde a sua execução, cerca de seiscentos milhões de kwanzas, tendo sido privatizados cento e três activos, num valor contratualizado de cento e três mil milhões de kwanzas. Sendo que, do total privatizado, cerca de setenta porcento do valor contratualizado, corresponde a adjudicações a empresas estrangeiras.
Aprovado em 2019, atraves do Decreto Presidencial n° 250/19 de 5 de Agosto, o PROPRIV tem como objectivo, reduzir a intervenção do Estado na economia e promover o fomento empresarial estimulando a concorrência, competitividade e eficiência da economia nacional.
Com previsão de início para execução dos processos de privatizações no período 2019-2022, com cerca de cento e noventa e cinco activos públicos por privatizar, o PROPRIV foi prorrogado para o período 2023-2026, por via do Decreto Presidencial nº 78/23 de 28 de Março, justificada pela necessidade de se concluir os processos de reestruturação no qual estariam inclusas as empresas de referência nacional, o surgimento de novos activos a privatizar por via do processo de recuperação de activos, bem como, a necessidade de se criar um mecanismo activo de privatização. Com isto, prevê-se que para o período 2023-2026, sejam privatizados um total de setenta e três activos, com as refenciadas Sonangol, Endiama e a TAAG, entre os destaques da lista para o PROPRIV.
Vale referir, que o processo de alienação dos respectivos activos é feito através do sistema de concurso público, leilão em bolsa, e oferta pública inicial.
