A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) tem já negociados 6 mil milhões de dólares de investimento adicional através do projecto de produção incremental, mecanismo criado para incentivar os operadores a produzir acima do perfil inicialmente contratado nos campos maduros.
A informação foi avançada pelo presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, em entrevista à Brent, na qual detalhou a estratégia da agência para manter a produção petrolífera nacional acima de um milhão de barris por dia e a produção de gás em torno de mil milhões de pés cúbicos diários, até 2030.
O mecanismo de produção incremental atribui incentivos fiscais às empresas que produzam acima da média esperada, reduzindo a percentagem do Estado na produção adicional de 90 para 70 por cento.
Segundo Paulino Jerónimo, a aplicação deste modelo a um campo do Bloco 17 deverá elevar as reservas recuperáveis de um intervalo entre 100 e 130 milhões de barris para cerca de 500 milhões de barris. O gestor afirmou ainda que o projecto permitiu manter em Angola operadores que estavam prestes a abandonar o país.
A par da produção incremental, a ANPG aponta três outros eixos de trabalho: o desenvolvimento de novas descobertas, entre as quais o Campo Caminho, no Bloco 20, com início de produção previsto para o final de 2027, e o Campo Paz, no Bloco 31, actualmente em negociação com a Azule Energy; a melhoria da eficiência operacional, através do reforço da manutenção preventiva, para reduzir as paragens de produção não planificadas; e o incentivo a novos campos de gás, incluindo os blocos 2 e 3, numa altura em que apenas um quarto do gás produzido no país é canalizado para a Angola LNG.
Questionado sobre os prazos de aprovação de contratos, apontados pelos operadores como um dos principais entraves ao investimento em Angola, Paulino Jerónimo afirmou que os contratos de prestação de serviços, cuja aprovação depende exclusivamente da ANPG, são actualmente tratados em menos de um mês, face ao prazo legal de dois meses previsto no Decreto 86/18.
O gestor admitiu, no entanto, que a negociação de outros contratos ainda chega a demorar entre seis e sete meses, um prazo que a agência pretende reduzir para um a dois meses.
Sobre a concorrência regional, nomeadamente a Namíbia, cujas recentes descobertas de petróleo geraram especulação sobre uma eventual perda de interesse dos investidores por Angola, Paulino Jerónimo negou qualquer redução da procura, indicando que a ANPG negociou 72 novas concessões desde 2019, das quais 42 já estão assinadas e 30 deverão sê-lo nos próximos dois a três meses.
O responsável anunciou ainda que a agência prepara um novo estudo de competitividade, o segundo desde 2022, com o qual pretende comparar os termos fiscais e contratuais angolanos com os de outras geografias produtoras, incluindo a Guiana.
Fonte: Revista Brent
