A mais pequena república insular do Pacífico apostou na chamada “cidadania dourada” para financiar a mudança de 90 por cento da população para terrenos mais altos. O negócio já rendeu mais de 120 novos cidadãos, mas não escapa às reservas de quem teme repetir os erros do passado.
A República de Naoero — nome oficial que a antiga Nauru adoptou recentemente — decidiu vender aquilo que ainda lhe resta de soberania: a cidadania. Desde o início do ano passado que o pequeno Estado insular do Pacífico oferece a estrangeiros um passaporte mediante o pagamento de 90 mil dólares norte-americanos, num programa que os promotores baptizaram, sem grande pudor, de “passaporte dourado”.
O dinheiro não se destina a engordar cofres do Estado por mero capricho. Nauru enfrenta uma ameaça existencial: a subida do nível do mar, que nas últimas décadas tem avançado sobre a orla costeira a um ritmo superior à média mundial, obriga o país a preparar a deslocação de 90 por cento das suas famílias e infra-estruturas para zonas de maior altitude. Um plano de tal envergadura tem um custo que o erário nauruano, sozinho, não comporta.
Com pouco mais de 21 quilómetros quadrados de superfície, Nauru arrasta ainda as sequelas de décadas de exploração de fosfato, que deixaram o interior do território devastado e imprestável para qualquer forma de povoamento. Resta à população viver espremida ao longo da costa — precisamente a faixa que o oceano ameaça engolir primeiro.
Quem obtém a cidadania nauruana passa a dispor de entrada sem visto, ou com visto emitido à chegada, em mais de oitenta e cinco países, entre os quais praças de negócios tão cobiçadas como Singapura e Hong Kong. A contrapartida fica-se, porém, pelo documento: a lei nauruana continua a vedar aos novos cidadãos a compra de terrenos na ilha.
O processo de admissão contempla quatro etapas de selecção e, presentemente, decorre com um desconto promocional: os 90 mil dólares por candidato representam uma redução face à tabela oficial de 115 mil dólares, ainda que os organizadores não precisem até quando se manterá esta oferta.
Refira-se que o interesse não se limita a uma região do globo.
Candidatos oriundos da Nigéria, do Egipto, do Quénia e da África do Sul figuram entre os que têm procurado esta via para obter acesso mais desembaraçado aos mercados e negócios internacionais — um sinal de que a procura africana por segundas cidadanias acompanha uma tendência já bem instalada noutras paragens, sobretudo nas Caraíbas, onde vários países cobram por programas semelhantes somas que oscilam entre os 200 mil e os 250 mil dólares, consoante o destino e a modalidade de investimento.
Nem tudo são elogios ao engenho financeiro nauruano. Governos estrangeiros e especialistas em segurança internacional não escondem apreensão quanto ao risco de o esquema ser utilizado por quem procura, mais do que uma segunda pátria, uma forma de escapar à justiça ou branquear identidades.
A desconfiança tem fundamento histórico. Nauru já havia experimentado, no início dos anos 2000, um primeiro programa de venda de cidadania — entretanto extinto, depois de se ter apurado que indivíduos associados a actividades criminosas e a preocupações de segurança haviam conseguido obter passaportes por essa via.
Escaldada pela experiência, a actual administração assegura ter reforçado significativamente o escrutínio: verificação de antecedentes mais apertada, acompanhamento contínuo dos titulares e a possibilidade de revogar a cidadania a quem venha a cometer crimes graves.
As autoridades confirmam ainda que já recusaram candidaturas que não satisfaziam os requisitos exigidos, se bem que se escusem a revelar quantas.
Os defensores do programa não têm dúvidas de que este constitui uma fonte de receita indispensável para um país confrontado com uma ameaça existencial, ao mesmo tempo que devolve reconhecimento legal a pessoas apátridas.
Os críticos, esses, continuam a interrogar-se sobre a bondade de se atrelar a cidadania a uma simples transacção financeira, e sobre a capacidade de tais esquemas conciliarem devidamente as necessidades económicas de um pequeno Estado insular com as exigências da segurança internacional.
Por ora, o balanço é favorável a Nauru: mais de 120 cidadanias concedidas, um encaixe financeiro que ajuda a pagar a retirada estratégica das populações costeiras — e a certeza de que, enquanto o mar continuar a subir, o país terá sempre algo para vender.
