A União Europeia decidiu apertar o cerco a cinco pequenas nações caribenhas, Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, São Cristóvão e Névis e Santa Lúcia, dando-lhes prazo até 2028 para porem termo aos seus programas de cidadania por investimento, sob pena de perderem o cobiçado acesso sem visto ao espaço Schengen, que reúne 29 países europeus.
O aviso de Bruxelas, ainda que dirigido a governos das Caraíbas, faz-se sentir com particular intensidade em África. É que estes programas, vulgarmente conhecidos por “passaportes dourados”, tornaram-se, nos últimos anos, um refúgio para africanos abastados cansados de bater à porta dos consulados europeus e ver o pedido de visto recusado.
Os números não deixam margem para dúvidas quanto ao peso do continente neste negócio.
Só a Nigéria, nação mais populosa de África, respondeu por cerca de 16 por cento dos pedidos do programa de Granada em 2025, à frente da própria China, com 12 por cento e manteve-se como um dos principais mercados de origem já em 2026.
Ouvido pelo Business Insider Africa, o especialista em migração por investimento Anatoliy Letaev, de origem ucraniana, não hesitou em afirmar que o fim destes programas atingiria os candidatos africanos com particular dureza, precisamente porque era o acesso à Europa o que mais pesava na decisão de comprar um segundo passaporte.
A raiz do fenómeno está, sobretudo, nas elevadas taxas de recusa de visto que continuam a penalizar o continente. Se a média mundial baixou ligeiramente, para 14,6 por cento em 2025, o mesmo não se pode dizer de países como o Burundi (53,4%), o Senegal (51,9%), a própria Nigéria (47,8%), Angola (45,4%) ou a República Democrática do Congo (40,1%).
Também a Etiópia, a Argélia e Cabo Verde registaram taxas bem acima da média europeia, ao passo que Marrocos se tornou um dos maiores mercados mundiais em número de pedidos.
Segundo dados avançados pela Comissão Europeia, os requerentes africanos terão perdido, somente em 2024, cerca de 60 milhões de euros em taxas de candidatura não reembolsáveis, dinheiro deitado fora em processos que, à partida, tinham poucas hipóteses de vingar.
Compreende-se, assim, que muitos empresários africanos, dispostos a desembolsar até 235 mil dólares, tenham optado por comprar cidadania nas Caraíbas não por desejo de ali residir, mas como bilhete de entrada garantido na Europa.
Como resume Letaev, “quase ninguém compra um passaporte caribenho para viver no Caribe — compra-se porque o passaporte com que se nasceu não chega”.
O que poderá acontecer aos programas caribenhos tem já um espelho no Pacífico. Quando a União Europeia retirou a Vanuatu o acesso sem visto, por preocupações semelhantes, o programa de cidadania daquele arquipélago não desapareceu — mas mudou de feição, passando a atrair compradores mais interessados em segurança pessoal ou acesso a mercados específicos do que propriamente em viajar para a Europa.
Letaev, que possui ele próprio a cidadania de Vanuatu, garante que o documento continua a ter préstimo, mesmo sem Schengen: relata ter obtido, com o passaporte de Vanuatu, um visto para a Austrália que lhe foi negado com o passaporte ucraniano.
Por ora, o continente não dispõe de substituto directo para a via caribenha. São Tomé e Príncipe lançou, em 2025, programa próprio a partir de 90 mil dólares, e o Egipto oferece via de investimento a partir de 250 mil dólares — mas nenhum destes dá acesso a Schengen.
Quanto ao passaporte da União Africana, permanece, mais de dez anos depois de anunciado, uma promessa por cumprir para o cidadão comum.
Fica a interrogação, deixada pelo próprio Letaev: não seria mais eficaz Bruxelas rever os critérios de recusa de visto do que fechar a porta aos programas caribenhos? “Se a Europa quer menos passaportes dourados em circulação, a política mais eficaz é um processo de visto que os candidatos africanos comuns possam efectivamente vencer”, remata o especialista.
