O Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, conferiu posse a Octávio Capita como novo Director do Gabinete Jurídico do Ministério do Planeamento, numa cerimónia solene realizada nesta quinta-feira, 14 de Maio, nas instalações do Ministério, em Luanda.
O acto enquadra-se no processo contínuo de reforço institucional que o Ministério tem vindo a promover.
Na ocasião, o Ministro destacou a importância da responsabilidade, do rigor e da qualidade no exercício das funções, afirmando que continuará a exigir maior eficiência e melhores resultados por parte das direcções, defendendo uma cultura institucional assente na responsabilidade, proximidade na gestão e acompanhamento permanente dos trabalhos.
Apelou ainda ao reforço do espírito de colaboração, respeito mútuo e cooperação no seio da instituição, considerando fundamental a promoção de um ambiente de trabalho saudável, organizado e orientado para resultados.
Quem é Octávio Capita?
O nomeado traz para o cargo um percurso de mais de duas décadas na Administração Pública angolana.
Desde o seu ingresso em 2004, no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, acumulou funções de chefia, direcção e consultoria em diversas instituições do Estado.
Entre 2007 e 2008, assumiu as funções de Chefe de Departamento de Produção Legislativa do Gabinete Jurídico e Chefe de Departamento da Inspeção da Função Pública da Direção Nacional da Administração Pública.
Em 2012/13, exerceu as funções de Director Nacional da Formação na Escola Nacional de Administração (ENAD).
De 2013 a 2016, foi Director do Gabinete de Recursos Humanos do Ministério das Finanças, período durante o qual contribuiu activamente para a criação da Administração Geral Tributária (AGT), do Serviço de Tecnologia e Informação de Finanças Públicas, do Serviço Nacional de Contratação Pública e da Autoridade Nacional da Concorrência.
Exerceu igualmente funções de consultor técnico e jurídico no sector da Comunicação Social, na TPA, e no Cofre de Previdência da Polícia Nacional, bem como as funções de Consultor do Inspector Geral e, posteriormente, de Inspector Geral Adjunto na Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE).
Possui ainda experiência técnica e pedagógica como formador e docente universitário nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Contencioso Administrativo.
