O país regista uma tendência crescente de pessoas, maioritariamente jovens, que se dedicam às apostas de jogos em busca de sorte para conseguir obter recursos e fazer face às necessidades da vida quotidiana. Em alguns casos, o desejo pode transformar-se em “azar”. Afinal, quanto rendem as apostas aos cofres do estado?
A revista Líder dá-lhe a conhecer os meandros deste segmento de negócio pouco valorizado e, até certo ponto, marginalizado, tendo como base os dados disponíveis na Folha de Informação Rápida (FIR).
Elaborado e divulgado pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), órgão regulador do sector, o documento contém informação estatística e tributária referente aos primeiros seis meses de 2023.
Os dados apresentados, reportados pelo ISJ, resultam dos comprovativos de pagamentos remetidos pelos operadores de jogos ao Sistema Integrado de Gestão Tributária, a que acrescem os relatórios diários e mensais dos operadores de jogos e a informação dos trabalhos de fiscalização dos técnicos do órgão de supervisão junto dos operadores.
Segundo o ISJ, a arrecadação acumulada do sector dos jogos, de Janeiro a Junho de 2023, fixou-se em Kz 4.703.528.053,35 (quatro mil e setecentos e três milhões, quinhentos e vinte oito mil e cinquenta e três Kwanzas e trinta e cinco cêntimos).
Deste valor, a arrecadação directa da exploração da actividade de jogos (Imposto Especial de Jogos — IEJ e Receita parafiscal), fixou-se em Kz 4.117.058.987,35 (quatro mil e cento e dezassete milhões, cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e sete Kwanzas e trinta e cinco cêntimos).
O IEJ representou 96,4% do valor, isto é, Kz 3.968.989 654,35 (três mil e novecentos e sessenta e oito milhões, novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e quatro Kwanzas e trinta e cinco cêntimos), e a modalidade que mais tem contribuído para a arrecadação do imposto no sector é a Aposta Desportiva à Cota.
No período em referência, o sector dos jogos garantiu uma arrecadação global no segundo trimestre de Kz 2.489.022.808,88 (dois mil e quatrocentos e oitenta e nove milhões, vinte e dois mil e oitenta e oito Kwanzas e oitenta e oito cêntimos).
Ao comparar o período homólogo de 2022, a arrecadação do IEJ e a receita parafiscal no segundo trimestre de 2023 apresentaram um crescimento positivo, com um encaixe para as contas do Estado de mais de mais Kz 977.684.400,88 (novecentos e setenta e sete milhões,
seiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos Kwanzas e oitenta e oito cêntimos), isto é, 78,5%.
Os dados demonstram a tendência crescente para todas as outras variáveis que compõem a receita do sector, quando comparada com o segundo trimestre de 2022.
Gráfico
Receita Global: 68,1% ou mais Kz 1.008.051.607,88;
Imposto Especial de Jogos: 76,6% ou mais Kz 930.554.365,88;
Receita Parafiscal: 54,1% ou mais Kz 47.130.035,00;
Outros Impostos: 12,9% ou mais Kz 30.367.207,00
