Angola está entre os países africanos que mais têm recorrido, nos últimos meses, aos chamados swaps de retorno total (TRS), instrumentos financeiros derivados que baixam o custo do financiamento externo — mas que a Fitch, a Moody’s e o FMI classificam como um dos principais riscos emergentes na dívida soberana africana.
De acordo com a Fitch Ratings, em nota de 19 de Junho, Angola foi um dos primeiros países africanos a recorrer a este tipo de contrato, numa altura em que o acesso aos mercados internacionais de capital estava fortemente condicionado.
As operações mais recentes têm outro propósito: diversificar fontes de financiamento e reforçar a gestão de tesouraria do Estado.
Um exemplo concreto expõe a fragilidade do modelo. Em Dezembro de 1994, Angola contraiu um TRS no valor de mil milhões de dólares. O contrato viria a exigir uma chamada de margem de 200 milhões de dólares, segundo a Moody’s, em relatório de 23 de Junho. Ou seja: um em cada cinco dólares emprestados teve de ser devolvido sob pressão — precisamente no momento em que o país menos margem tinha para o fazer.
Não é só Angola
O recurso aos TRS espalha-se pelo continente:
• Senegal — contraiu até 2025 um total de 750 milhões de euros junto da Africa Finance Corporation, do First Abu Dhabi Bank e do Société Générale, com garantias em títulos soberanos denominados em francos CFA.
• Nigéria — aprovou um pacote TRS de cinco mil milhões de dólares com o First Abu Dhabi Bank, elevando o défice orçamental de 4,5% para 5,6% do PIB.“Contratos perigosos”
Para o economista Martin Kessler, a lógica destes instrumentos é clara: “São contratos muito perigosos e restritivos para o emissor.” A razão é simples — dão prioridade aos credores TRS em detrimento dos restantes detentores de dívida.
A Moody’s reforça o alerta: a falta de transparência nas cláusulas contratuais — garantias, mecanismos de chamada de margem, direitos de rescisão e ordem de prioridade dos credores — constitui, por si só, um factor de risco de crédito.
O que está em causa
Para o economista Akpan Ekpo, a solução passa por reduzir a dependência de instrumentos externos complexos e apostar na mobilização de receitas internas — um caminho mais lento, mas com menos armadilhas escondidas.
