Bruxelas manteve Angola na lista de países cujas companhias aéreas estão proibidas de operar na União Europeia. É um sinal de que a Comissão Europeia ainda não confia na capacidade do regulador angolano para supervisionar a segurança do sector.
Na actualização da Lista de Segurança Aérea da UE, a Comissão manteve as restrições às transportadoras certificadas em doze países africanos. Em causa não está o estado de cada frota, mas a avaliação das autoridades nacionais de aviação civil, consideradas incapazes de garantir uma supervisão adequada.
No caso de Angola, a lista nomeia sete companhias: Sonair, Aerojet, Air Jet, Guicango, Heliang, SJL e Bestflya Aircraft Management. A TAAG Angola Airlines, a companhia de bandeira, e a Heli Malongo estão isentas. Na versão de Junho, a lista europeia somava 154 companhias proibidas de operar na Europa por motivos de segurança.
A isenção da TAAG foi difícil de conseguir. A companhia entrou na lista em 2007 e só saiu de todas as restrições em 2019. No início de 2025, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação colocou-a sob vigilância reforçada, por falhas de conformidade em áreas como as operações e a aeronavegabilidade. O processo foi suspenso em Junho desse ano, depois de a agência aceitar um plano de correcção.
As companhias da lista podem continuar a servir destinos europeus com aviões alugados com tripulação a transportadoras autorizadas. É uma solução cara e pouco prática para operadores pequenos.
O problema de fundo é regulatório. Enquanto o Instituto Nacional da Aviação Civil (INAVIC) não convencer Bruxelas, nenhuma nova transportadora angolana poderá voar para a Europa com aviões próprios. O efeito vai além da aviação, porque toca na conectividade de um país que procura atrair investimento estrangeiro e diversificar a economia para além do petróleo.
Além de Angola, a lista abrange o Congo-Brazzaville, a República Democrática do Congo, o Djibuti, a Guiné Equatorial, a Eritreia, a Libéria, a Líbia, São Tomé e Príncipe, a Serra Leoa, o Sudão e a Tanzânia.
Lista negra europeia: sete companhias angolanas proibidas, a TAAG escapa
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