Governo deve começar pela planificação estratégica

O economista angolano Heitor de Carvalho aponta que o Governo deve começar por discutir a decisão estratégica e não se preocupar, numa primeira fase, com a planificação estratégica, no que à Estratégia de Longo Prazo (ELP — Angola 2050) diz respeito

Texto: Habners Soberano

Na visão do economista e director do Centro de Estudos da Universidade Lusíada (Cinvestec), a decisão estratégica consiste em escolher, face aos dados disponíveis, os objectivos principais, onde colocar os recursos e o que sacrificar, para depois ser tomada a decisão política que é o que deve ser discutido e o que está completamente ausente do documento.

No seu entender, o segundo passo é o plano estratégico, um plano técnico, desenhado para alcançar os objectivos da decisão estratégica, reforçar os efeitos da alocação dos recursos e minimizar, na medida do possível, os sacrifícios.

Heitor de Carvalho, questionado sobre que objectivos da Estratégia 2050 podem ser alcançados no curto, médio e longo prazo, diz que o documento é um plano estratégico, um mero documento técnico, “não duvido que bem elaborado, mas baseado não numa decisão estratégica, mas num objectivo ideal onde tudo passe a correr bem”.

O economista entende ser um documento onde não se parte dos recursos escassos, antes se procura determinar os recursos necessários (mas não existentes) para que não haja sacrifícios. “Não é assim que se deve fazer planificação estratégica. Não é partindo de objectivos ideais para determinar os recursos necessários; é partindo dos recursos escassos, concentrados em direcções muito específicas e sacrificando o menos essencial (decisão estratégica). Em geral, os objectivos não são alcançáveis porque partem de recursos desejáveis, mas inexistentes”.

Para o especialista, os indicadores que podem elucidar tal optimismo/pessimismo passam pelo volume de investimento necessário para alcançar os objectivos.

Quanto à abordagem sobre o facto de o Governo perspectivar tornar Angola um país de rendimento médio até 2050, Heitor de Carvalho responde que não se pode ignorar que aquilo que “nos faz ter um rendimento acima dos mais baixos do mundo é o petróleo, o PIB nominal per capita sem exportações, no segundo trimestre de 2023, foi de cerca de 200 dólares por mês”.

Com a redução tendencial dos rendimentos petrolíferos, o seu desaparecimento a médio prazo e, com isso, a crescente fatia dos mesmos destinados para os

compromissos da dívida, esse objectivo não tem, nas condições do plano estratégico aprovado, condições para se realizar.

Quanto ao facto de o Governo dizer que em 2050 o petróleo deixará de ser a espinha dorsal das exportações nacionais, o especialista concorda, dizendo que “nosso petróleo acabará na década de 30! Portanto, na década de 50 haverá petróleo na economia mundial, mas não petróleo angolano”.