O Secretário de Estado para as Finanças e o Tesouro, Ottoniel dos Santos, liderou na terça-feira, 27 de Maio, em Brazzaville, uma delegação angolana que se reuniu com representantes do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América, chefiados por Eric Meyer, Secretário Adjunto Assistente para o Médio Oriente e África. O encontro visou reforçar a cooperação técnica no domínio das Parcerias Público-Privadas (PPP), concessões e sustentabilidade fiscal.
As conversações centram-se na assistência técnica norte-americana em áreas consideradas estratégicas para Angola: a análise de riscos fiscais, a monitorização de PPP e concessões, a avaliação de passivos financeiros contingentes e o fortalecimento da capacidade técnica institucional do Estado angolano.
Eric Meyer sublinhou que o apoio dos Estados Unidos pretende reforçar a capacidade de Angola na avaliação dos compromissos financeiros assumidos no quadro dos contratos de PPP e concessões, assegurando maior sustentabilidade fiscal e melhor governação dos projectos estruturantes. O responsável norte-americano reconheceu ainda a importância estratégica das PPP para a diversificação económica do país, destacando os projectos ligados ao Corredor do Lobito.
Do lado angolano, Ottoniel dos Santos defendeu um maior envolvimento do Ministério do Planeamento nos estudos de viabilidade, bem como uma actuação coordenada entre os diferentes sectores ministeriais nos processos de avaliação e acompanhamento dos riscos associados às concessões. A delegação angolana integrou responsáveis dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e dos Transportes, evidenciando a coordenação institucional do Executivo nestas matérias.
«Angola demonstra já um modelo de diálogo interinstitucional importante para a boa governação fiscal», afirmou Eric Meyer, sublinhando que, em muitos países, os processos de concessão decorrem sem coordenação entre os sectores responsáveis pelas finanças públicas.
As duas partes acordaram aprofundar as discussões técnicas nas próximas semanas, acelerar os entendimentos para a implementação da assistência técnica e reforçar os mecanismos de coordenação institucional entre os diferentes sectores envolvidos. Eric Meyer manifestou ainda abertura para o desenvolvimento de projectos técnicos complementares com os Ministérios das Finanças e do Planeamento, ajustados às necessidades específicas de Angola.
O encontro decorreu à margem das Reuniões Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que têm lugar em Brazzaville e reúnem representantes dos 81 países membros da instituição sob o lema «Mobilizar o Financiamento do Desenvolvimento de África em Grande Escala num Mundo Fragmentado».
