O ministério da energia da Namíbia afirmou que o governo do seu país não foi notificado sobre a aquisição pela TotalEnergies SE e pela Petrobras, de participações numa licença de exploração offshore naquele país vizinho de Angola.
A TotalEnergies concordou em comprar uma participação operada de 42,5% na licença PEL 104 do país da Eight Offshore Investments Holdings e da Maravilla Oil & Gas, informou a gigante francesa do petróleo em comunicado divulgado sexta-feira.
A Petrobras adquiriu uma participação de 42,5%, segundo anúncio feito pela própria empresa. A estatal Namcor ficará com 10% de participação, e a Eight manterá 5% conforme o acordo.
“O governo da Namíbia não foi notificado sobre esses acontecimentos, conforme exigido por lei”, disse o Ministério das Indústrias, Minas e Energia em comunicado tornado público domingo.
A TotalEnergies “sempre respeita as leis e os processos nos países onde opera”, afirmou a empresa em comunicado, reiterando que a conclusão da transação continua sujeita às aprovações das autoridades namibianas, incluindo a aprovação prévia do Ministro das Indústrias, Minas e Energia.
O ministério encaminhou perguntas adicionais à Presidência da Namíbia.
O relato do ministério complica o acordo e levanta questionamentos sobre a comunicação entre entidades governamentais e empresas de petróleo na Namíbia, à medida que o país tenta tornar-se num produtor significativo de petróleo bruto.
Desde 2022, a Bacia de Orange tem registrado uma série de grandes descobertas feitas pela TotalEnergies e pela Shell Plc, seguidas por entradas de participação (farm-ins) de empresas como a Chevron Corp. e a joint venture Azule Energy, da BP Plc com a Eni SpA.
Neste domingo, o ministério “manifestou a sua preocupação” com relatos do que chamou de “supostos interesses” e ressaltou que qualquer transferência ou aquisição de participações em licenças de petróleo na Namíbia deve obter aprovação prévia do ministro.
No ano passado, a presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, começou a adoptar medidas para colocar o sector do petróleo e gás directamente sob o seu controlo.
