Angola está a ser novamente avaliada pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do Programa de Avaliação do Sector Financeiro (FASP), após um hiato de cerca de 14 anos desde a última análise, realizada em 2011.
A solicitação partiu do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola (BNA), com o objectivo de monitorar a estabilidade, o desenvolvimento e o cumprimento das recomendações anteriormente deixadas pelas instituições internacionais.
Os representantes do BM e do FMI, liderados pelo especialista Carlos Vicente, estão em Angola desde terça-feira, 10 de Junho, e permanecerão no país até ao dia 24, realizando encontros e visitas de constatação junto das principais instituições do sistema financeiro.
Durante o encontro de apresentação do FASP, Carlos Vicente explicou que a missão pretende aferir o grau de implementação das medidas recomendadas desde 2011 e propor novas acções para fortalecer ainda mais o sector.
“Vamos avaliar o cumprimento das medidas que as autoridades implementaram nos últimos anos, desde 2011, para robustecer o sistema financeiro, e fazer recomendações sobre o que tem de ser feito ainda mais”, afirmou.
Entre os temas em análise destacam-se a gestão de riscos, prevenção ao branqueamento de capitais, inclusão e acesso aos serviços financeiros, expansão dos sistemas de pagamento e outros aspectos críticos do sistema financeiro nacional.
O governador do BNA, Tiago Dias, garantiu que todas as condições estão criadas para a realização da avaliação. O responsável sublinhou que, desde 2011, ocorreram profundas transformações no sector, incluindo a criação de leis estruturantes como a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e a Lei do Sistema de Pagamentos em Angola.
Tiago Dias destacou ainda mudanças institucionais, como a criação do Departamento de Estabilidade Financeira, do Fundo de Garantia de Depósitos e a aprovação da nova Lei do BNA, que reforça a independência da instituição.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou que o FASP é visto pelas autoridades angolanas como uma oportunidade para avaliar os progressos das reformas e receber orientação técnica para os próximos passos.
Esta nova ronda de avaliação ocorre num momento delicado, em que Angola permanece na lista cinzenta do GAFI (Grupo de Acção Financeira Internacional), devido a falhas ainda não resolvidas no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Como parte da missão, o FASP irá também realizar testes de stress ao sistema bancário e avaliar os riscos sistémicos, incluindo as interligações entre instituições bancárias e não bancárias e os seus impactos a nível interno e externo.
