Foi aprovado pelo Parlamento angolano, e por unanimidade, o Projecto de Resolução para Adesão de Angola ao Manifesto Smart África Alliance, plataforma que facilita o intercâmbio entre os seus membros, objectivando transformar o continente africano num único mercado digital, bem como acelerar o desenvolvimento sócio-económico sustentável, pela utilização das tecnologias de informação e comunicação.
O manifesto que estabelece vantagens na implementação de programas de desenvolvimento das TIC’s, na mobilização dos recursos financeiros junto de parceiros e do sector privado, foi aprovado com 151 votos a favor, nenhum voto contra, e igual número de abstenção, na 4.ª Reunião Plenária Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa V da Legislatura.
A Smart África alliance é uma organização internacional não governamental, constituída por países africanos que aderiram ao seu manifesto de 29 de Outubro de 2013, pela União Africana (UA), Comissão Económica para África (ECA), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Mundial (BM), União Internacional de Telecomunicações (UIT)e pelo sector privado.
Vale frisar que o instrumento jurídico referente a adesão da República de Angola ao manifesto da Smart África Alliance foi assinado pelo antigo Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Manuel Homem, e garantia aos seus membros acesso aos serviços de banda larga.
