Luanda, a capital de Angola, é o lar de mais de 9 milhões de habitantes*. Apesar de ser o centro econômico e político do país, a cidade enfrenta sérios desafios relacionados à sua infraestrutura rodoviária, que permanece precária e insuficiente. Sem um sistema de transporte público eficiente, a população depende maioritariamente de automóveis, seja para uso pessoal ou através de serviços de transporte público e privado.
Nos últimos 30 anos, Luanda experimentou um crescimento urbano vertiginoso, expandindo-se cerca de 60 km do centro em direção ao sul. Esse crescimento foi impulsionado por mega projetos habitacionais estatais e privados, como as centralidades do Kilamba, Zango, Sequele, jardim de Rosas e outros. Outros marcos incluem o novo Aeroporto Dr. António Agostinho Neto, a Cidade da China em Viana, e o Shopping Popular na estrada do Camama.
No entanto, esse desenvolvimento não foi acompanhado por uma expansão proporcional das infraestruturas de transporte. O resultado é um agravamento diário dos desafios de mobilidade urbana, impactando tanto residentes quanto visitantes da província.
A Urgência de Soluções para a Mobilidade Urbana
Mais do que pensar em soluções pontuais de transporte urbano, a necessidade urgente é criar ligações rápidas e eficientes entre os principais polos habitacionais, o novo aeroporto e o centro da cidade. Uma solução viável seria a implementação de uma rede de autoestradas integradas à via-circular existente, formando como que um ‘’quadrado’’ dentro do circulo.
Essa rede poderia ser desenvolvida por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), com retorno do investimento garantido através de sistemas de portagem ou tecnologias como o EZ TAG, amplamente utilizado em cidades como Houston, nos Estados Unidos, que compartilha com Luanda um acordo de geminação.
As PPPs como Solução Estratégica
As Parcerias Público-Privadas são uma abordagem consagrada desde os anos 1970 para viabilizar grandes investimentos em infraestrutura. Elas permitem que o setor público minimize despesas de capital inicial, enquanto o setor privado assume responsabilidades de financiamento, construção e operação.
Entre os benefícios das PPPs estão:
- Maximização da eficiência na gestão;
- Redução de riscos para o setor público;
- Integração de serviços e inovação tecnológica;
- Incentivos ao bom desempenho, com aplicação de sanções em caso de incumprimento.
Entre os modelos de PPP, o de concessões destaca-se como o mais adequado para este contexto. Nesse modelo, o setor privado financia, constrói, explora e opera a infraestrutura sob condições definidas pelo setor público, promovendo uma divisão equilibrada de riscos e responsabilidades.
Sustentação Legal e Viabilidade
Essa proposta encontra suporte no Plano Rodoviário de Angola, estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 20/21 de 22 de janeiro. Em seu Capítulo III, Artigo 14º, e Capítulo IV, Artigo 17º, o decreto oferece o respaldo necessário para a implementação de projetos dessa magnitude, incluindo a criação de autoestradas e a utilização de modelos de PPP.
Um Futuro Sustentável para a Mobilidade em Luanda
A implementação de uma rede moderna de autoestradas não apenas melhorará a mobilidade urbana, mas também impulsionará o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida em Luanda. Essa iniciativa representa um passo crucial para transformar a capital angolana em um modelo de eficiência e sustentabilidade, beneficiando tanto os gestores públicos quanto os cidadãos que dependem de soluções práticas e acessíveis para o transporte.
Conclusão
Luanda está diante de uma oportunidade única de repensar e modernizar sua infraestrutura rodoviária. Com a combinação de parcerias público-privadas, inovação tecnológica e um planeamento estratégico, a cidade pode superar os desafios de mobilidade urbana e preparar-se para um futuro mais conectado e eficiente.
* projecção do INE para 2025, Luanda terá em média 9.920.997 de habitantes
Benjamim Lukau Gerard
Consultor
Muito bem abordado mestre Benjamin…