O conhecido causídico Alexandre Chivale, que representou a família do antigo Presidente de Moçambique Armado Guebuza no casos das famosas “dívidas ocultas”, foi detido na manhã de hoje na Direção Provincial do Serviço Nacional de Migração daquele país.
Chivale dirigiu-se para aquela entidade com o fim levantar o seu passaporte, mas saiu do local detido. Ele havia tentado renovar o documento de viajem em janeiro passado, mas na altura foi-lhe negado, disse uma das fontes.
O advogado, que era visto em Luanda, donde comentava as incidências do processo político de Moçambique – e que foi visto recentemente em Maputo num evento do seu cliente Armando Guebuza – foi transportado sob custódia para uma esquadra policial em Maputo, onde deverá permanecer até ser ouvido por um juiz de instrução, que determinará se ele sai em liberdade provisória sob termo de identidade e residência ou fica sob prisão preventiva. A data limite para esta decisão judicial é quarta-feira.
A sua detenção está relacionada com um mandado de busca e captura, emitido pelo juiz Efigênio Baptista, em janeiro de 2022, durante o julgamento do caso do calote guebuzista.
O mandado de captura contra Chivale foi emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo depois que o advogado não compareceu ao Tribunal, em janeiro daquele ano, em face de uma intimação para ele depor como declarante.
A captura de Chivale visa(va) duas coisas: ser ouvido em declarações sob custódia e ser julgado em processo sumário por desobediência, podendo incorrer numa pequena pena convertida em multa.
Chivale iniciou o julgamento do caso das “Dívidas Ocultas”, em agosto de 2021, como advogado de alguns dos arguidos mais destacados, incluindo Ndambi Guebuza, o filho mais velho do ex-presidente Armando Guebuza, e António Carlos do Rosário, chefe de inteligência económica do serviço de segurança, SISE.
Mas no dia 19 de outubro de 2021, o juiz Efigenio Baptista ordenou que Chivale abandonasse o caso, sob a alegação de graves conflitos de interesse. Antes, a 23 de agosto de 2021, a procuradora Sheila Marrengula ja pedira ao juiz que tomasse providências contra Chivale por ser director da Txopela Investments, empresa que era efetivamente dirigida por Rosário, que tinha ligações estreitas com o grupo Privinvest, com sede em Abu Dhabi.
Marrengula argumentou que o Txopela era um dos canais de distribuição de subornos da Privinvest. Após a prisão de Rosário, propriedades registadas em seu nome foram apreendidas – mas, para desgosto da procuradora, foram entregues à Txopela Investments, na qualidade de “fiel depositário”, apesar da estreita relação de Txopela com Rosário.
Em outubro de 2021, Baptista concordou com a procuradora que era intolerável permitir que a Txopela continuasse a administrar as propriedades por sinais evidentes de branqueamento de capitais.
Dinheiro da Privinvest tinha sido usado para comprar, via Txopela, imóveis, incluindo o apartamento onde Alexandre Chivale vivia até dezembro de 2021. Chivale teve de entregar o apartamento e as chaves de todas as propriedades do Txopela. Baptista também afastou Chivale do caso por causa de seus conflitos de interesse.
Agora detido, e tendo o julgamento terminado, Chivale já não vai testemunhar sobre as actividades da Txopela Investments, da qual foi director, mas, eventualmente. responder em processo autônomo, sobre branqueamento de capitais.
