Foi assinado na passada sexta-feira, dia 28 de Agosto, um Contrato de Compra e Venda entre a empresa nacional Etu Energias e a Cabinda Gulf Oil Company Limited, subsidiária do grupo norte-americano Chevron, tendo por objecto a transferência de um Interesse Participativo de 31 por cento no Bloco 14 e de 15,5 por cento no Bloco 14K, situados na zona offshore de Cabinda.
O acto negocial, agora tornado público, insere-se no exercício do direito de preferência de que a Etu Energias dispunha enquanto parceira já estabelecida em ambas as licenças, circunstância que lhe permitiu antecipar-se a outros interessados na aquisição destes activos.
Segundo apurámos, a operação conta com o apoio de um acordo firmado com as empresas BW Energy e Chariot Limited, prevendo-se que o financiamento seja assegurado por uma linha de crédito disponibilizada pela Shell Western Supply and Trading Ltd.
De acordo com a nota divulgada, a transacção tem uma contrapartida base fixada em 260 milhões de dólares norte-americanos, pagos em numerário, com data económica de referência reportada a 1 de Janeiro de 2026.
Prevêem-se ainda pagamentos contingentes, que poderão atingir 25 milhões de dólares anuais, até um limite máximo acumulado de 250 milhões de dólares até ao ano de 2038, montantes esses relacionados com o eventual desenvolvimento futuro do campo denominado PKBB, e que ficarão dependentes da evolução do preço do petróleo nos mercados internacionais, bem como dos volumes de produção alcançados.
A conclusão definitiva do negócio, refira-se, encontra-se ainda sujeita ao cumprimento das condições habitualmente exigidas nestas operações, entre as quais se destaca a aprovação por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), entidade reguladora do sector em Angola.
