Pretória está a olhar para Luanda como modelo na hora de reformar o seu sector de petróleo e gás. A África do Sul avança agora com um novo quadro legal, a criação de uma empresa petrolífera nacional e o levantamento da moratória sobre a exploração de gás de xisto na região de Karoo, num conjunto de medidas que tem como referência as reformas implementadas por Angola nos últimos anos.
De acordo com um comunicado da Câmara Africana de Energia, estas medidas visam atrair investimento e impulsionar o desenvolvimento da indústria energética sul-africana.
A análise é apresentada no livro Petróleo Bruto: Poder, Reviravolta e Transformação em Angola, da autoria do presidente-executivo da Câmara Africana de Energia, NJ Ayuk, que destaca as reformas angolanas como um exemplo de como mudanças regulatórias consistentes podem revitalizar o sector petrolífero.
Segundo o autor, Angola e África do Sul partem de realidades distintas — a primeira reformou uma indústria já madura, enquanto a segunda procura consolidar um sector ainda emergente —, mas ambas enfrentam o mesmo desafio: criar um ambiente favorável ao investimento privado.
Em Angola, as reformas tiveram início em 2017, com a chegada de João Lourenço à Presidência da República. O Executivo promoveu uma profunda reorganização institucional, de que resultou a criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), responsável pela regulação do sector a montante, uma função anteriormente desempenhada pela petrolífera estatal Sonangol.
Nos anos seguintes, o país aprovou a Lei do Gás Natural e implementou o Regime de Oferta Permanente para a concessão de blocos petrolíferos, tendo introduzido, em 2024, a Lei da Produção Incremental, destinada a aumentar a recuperação de petróleo em campos maduros.
É este percurso de reformas que a Câmara Africana de Energia aponta agora como referência para a África do Sul, à medida que Pretória avança com o seu próprio conjunto de medidas para tornar o país um destino mais atractivo para o investimento na indústria energética.
