Com a aproximação da Assembleia Geral de accionistas do Banco de Fomento Angola, a expectativa entre os novos investidores que entraram no capital do banco através da histórica Oferta Pública de Venda (OPV) de 2025 é alta.
Segundo avança a Kapital 360, plataforma de research e análise de dados económicos e financeiros, os novos accionistas que representam quase um terço do capital social, preparam-se para exercer, pela primeira vez, o seu direito de voto.
A fonte analisou os estatutos do banco e à matemática da sua estrutura de poder revelando uma realidade desconfortável: na prática, o seu voto é irrelevante.
O destino do BFA, seja em decisões de rotina ou em matérias estratégicas, continuará a ser decidido exclusivamente pela aliança de poder entre os seus dois accionistas históricos: a UNITEL e o Banco BPI.
Após a dispersão de 29,75% do capital em bolsa, a UNITEL consolidou-se com 36,9% das acções, enquanto o BPI manteve uma participação de 33,35%.
Juntos, estes dois titãs controlam uns esmagadores 70,25% do poder de voto na Assembleia Geral. Este número é a chave para compreender a dinâmica de poder dentro do banco.
O estatuto do BFA, no seu artigo 16º, define que as decisões correntes, como a aprovação de contas ou a distribuição de dividendos, requerem uma maioria simples de 50% mais um voto. Já as decisões mais críticas e estruturantes, como a alteração dos próprios estatutos, uma fusão, ou um aumento de capital, exigem uma maioria qualificada de dois terços, ou seja, 66,67% dos votos.
O poder combinado da UNITEL e do BPI, com os seus 70,25%, ultrapassa confortavelmente ambas as barreiras. Isto leva-nos a um cenário prático para a próxima Assembleia Geral. Imagine-se que um ponto da ordem de trabalhos, seja a aprovação do relatório e contas ou uma alteração estratégica fundamental, é levado a votação. Se todos os novos accionistas, representando os 29,75% do capital disperso em bolsa, votarem em uníssono “NÃO”, a sua oposição será em vão se a UNITEL e o BPI votarem “SIM”. A soma dos seus votos atinge os 70,25%, um rolo compressor que aprova qualquer deliberação, ignorando por completo a vontade de quase um terço dos proprietários do banco.
Esta concentração de poder significa que, para qualquer matéria levada à Assembleia Geral, o resultado já está, na prática, pré-definido pelo alinhamento ou desalinhamento entre Luanda e Lisboa.
A verdadeira negociação não ocorrerá no plenário da AG, mas sim nos bastidores, entre os dois accionistas maioritários. O estatuto confere-lhes ainda um poder de veto individual sobre matérias estratégicas, uma vez que ambos detêm mais de 33,34% do capital. Isto significa que, se um deles discordar de uma alteração de fundo, a proposta não avança, criando uma dinâmica de controlo mútuo absoluto.
