O Banco Mundial, através da International Finance Corporation (IFC), prevê investir cerca de 200 milhões de dólares em Angola, como parte dos esforços para acelerar a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPP) e dinamizar sectores estratégicos como saúde, transportes e energia. A informação foi avançada esta terça-feira, 24, durante uma audiência entre o Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, e uma delegação da IFC liderada pela Directora Regional, Cláudia Conceição.
Um projecto notável que beneficiará do referido investimento é o reforço de um terminal existente no Porto de Luanda, orçado em aproximadamente 260 milhões de dólares, que já recebeu aprovação inicial e aguarda a assinatura do mandato.
O Ministro destacou que há uma componente de apoio institucional integrada no projecto Diversifica Mais do Banco Mundial, visando a criação de uma unidade dedicada às PPP dentro ou fora do Ministério do Planeamento.
Cláudia Conceição, por sua vez, afirmou que o Banco Mundial (IFC) e o Governo de Angola estão a fazer progressos significativos na implementação da sua agenda de Parcerias Público-Privadas (PPP), com foco no fortalecimento institucional e na estruturação de projectos viáveis.
Um dos principais avanços é a reorientação da abordagem do IFC em relação às PPP. Anteriormente focada na transação, a instituição está agora a dar maior atenção ao apoio técnico e à capacitação dos governos na estruturação de departamentos de PPP. “Os governos têm pedido serviços de assistência social para os ajudarmos na constituição, estruturação dos departamentos de PPP “, afirmou Cláudia Conceição, sublinhando a importância de os próprios governos terem a capacidade de identificar o que constitui uma PPP.
No sector da Saúde, há progressos, com projectos que estão a ser avaliados para serem estruturados como PPP. No entanto, a natureza e o número exacto de hospitais envolvidos ainda estão em fase de avaliação.
Além da saúde, o Governo também está a preparar iniciativas no sector dos transportes e da energia. Neste último, o Ministro destacou que, apesar dos avanços legais, subsiste o desafio das tarifas subsidiadas, que ainda dificultam a plena participação do sector privado. Embora o transporte também esteja a ser analisado, a criação de um grupo de trabalho para identificar projectos piloto ainda não avançou.
Ambas as partes enfatizaram a importância contínua do reforço da capacidade técnica nacional e da colaboração para assegurar o sucesso das PPP e atrair mais investimento privado para os sectores estratégicos do país.
