O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) emitiu, em 2024, um total de 6.401 garantias, um aumento de 3.038% em relação a 2023, quando foram concedidas apenas 204.
Este crescimento foi impulsionado pela criação da Linha de Apoio às Sociedades de Microcrédito (LASMC), em agosto de 2024, que, em apenas cinco meses, foi responsável por 93% das garantias emitidas no ano passado (5.964 garantias), de acordo com o relatório do FGC.
O número de garantias emitidas em 2024 foi o mais alto desde a criação do fundo, em 2012. Para efeito de comparação, entre 2012 e 2023, foram emitidas apenas 956 garantias, enquanto 7.357 foram concedidas em 2024.
A LASMC, sozinha, representou 80% do total emitido, um volume quatro vezes superior a todas as garantias concedidas por outras linhas desde 2012.
Apesar do aumento no acesso ao microcrédito, especialistas alertam que esta modalidade de financiamento ainda tem custos muito elevados em Angola. Segundo uma pesquisa do Expansão, os empréstimos através das sociedades de microcrédito podem custar até 180% do capital emprestado ao fim de dois anos, com taxas de juro mensais que chegam aos 7,50%.
Isso faz com que o microcrédito em Angola esteja distante do seu propósito social original, tornando-se um negócio altamente lucrativo para as entidades credoras.
O valor global das garantias emitidas em 2024 foi de 119,7 mil milhões Kz, dos quais apenas 4 mil milhões Kz (3%) correspondem à LASMC. O valor médio das garantias concedidas pela LASMC foi de 671 mil Kz, significativamente inferior à média global das garantias do FGC entre 2012 e 2024, que é de 83 milhões Kz. A LASMC opera exclusivamente em parceria com as instituições Wiliete e Kixicrédito.
Além da LASMC, o FGC também garante linhas de crédito como a Linha de Apoio aos Projectos Sustentáveis (LAPS), a Garantia de Apoio à Produção (GAP) e o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC).
Desde a sua criação, o FGC já emitiu garantias no valor de 607 mil milhões Kz, mas 37% desse montante (222 mil milhões Kz) refere-se a pré-garantias – garantias provisórias para projectos considerados viáveis pelo fundo, mas que ainda aguardam aprovação dos bancos parceiros para se tornarem efetivas.
O número de acionamentos de garantias por incumprimento das empresas caiu 38%, passando de 9.051 milhões Kz em 2023 para 5.578 milhões Kz em 2024
