A diplomata e antiga ministra angolana Maria de Fátima Jardim é o nome proposto por Angola para Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo apurou à Lusa de várias fontes diplomáticas da organização, Maria de Fátima Monteiro Jardim, licenciada em biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que foi vice-presidente do Conselho da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), em representação de África, cargo que assumiu em 2021, irá, após aprovação na Cimeira de Bissau, substituir no cargo o antigo ministro de Timor-Leste Zacarias da Costa, que termina, em julho, o seu segundo e último mandato de acordo com as regras da CPLP.
De acordo com a fonte, o nome escolhido por Angola para liderar o secretariado executivo da comunidade será aprovado, segundo as normas da organização, na próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorrerá a 18 de julho na Guiné-Bissau.
O nome de Fátima Jardim foi proposto por Angola na semana passada numa carta enviada pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Tete António, aos seus homólogos.
Fátima Jardim foi directora do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha (INIPM) e depois assumiu as funções de Directora do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (INIP).
Dada a sua formação e experiência profissional, tem grande experiência na área da ecologia marítima, no sector oceanográfico e na actividade pesqueira, lê-se no seu perfil na internet.
Além de ministra das Pescas entre 1992 e 1996, no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, foi ministra das Pescas e Ambiente de 1996 a 2002 e de 2008 a 2015, foi ministra do Ambiente.
Em 2015, foi enviada para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 21), representando Angola e os Países Menos Desenvolvidos nas negociações que levaram ao Acordo de Paris.
Entre 2003 a 2008 Maria de Fátima Jardim foi deputada na Assembleia Nacional. Até março deste ano era embaixadora de Angola em Itália.
O Secretariado Executivo é o principal órgão executivo da CPLP e tem a competência de pôr em prática as decisões da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comité de Concertação Permanente (Comité de embaixadores representantes dos Estados-membros em Lisboa, sede da CPLP).
Compete-lhe ainda planear e assegurar a execução dos programas da organização, organizar e participar nas reuniões dos vários órgãos da comunidade e acompanhar a execução das decisões das reuniões ministeriais e outras iniciativas da organização.
O Secretário Executivo é uma personalidade de um dos Estados-Membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, que pode prolongar-se por mais dois, e mediante candidatura apresentada rotativamente pelos nove países, por ordem alfabética crescente.
Este ano era a vez de Angola apresentar o seu candidato, de acordo com informação disponível no site oficial da CPLP.
Além de Angola, são Estados-membros da CPLP Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
