No âmbito do 2.º Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, defendeu uma revisão equilibrada da carga fiscal no sector da aviação civil em Angola, com vista a posicionar o Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto como um verdadeiro hub aéreo regional.
O governante reconheceu que a competitividade e a conectividade do sector exigem um modelo fiscal racional, previsível e alinhado com as melhores práticas internacionais, sem que tal comprometa a sustentabilidade das receitas públicas. O objectivo é atrair operadores internacionais e reforçar a posição de Angola no mapa da aviação africana.
Os dados apresentados no evento revelam um sector com dinâmicas contraditórias. Se por um lado o movimento de aeronaves registou um crescimento de 2,7% em 2025, por outro o transporte de carga recuou 9%, expondo fragilidades estruturais que continuam a condicionar o desenvolvimento pleno da actividade. O sector emprega actualmente 8.372 colaboradores.
Para o Ministro, o caminho para transformar o novo aeroporto de Luanda num polo de referência regional passa, inevitavelmente, por harmonizar os incentivos à operação aérea com a necessidade de manter finanças públicas saudáveis — um equilíbrio que considera determinante para atrair rotas e operadores de maior dimensão.
