A empresa privada angolana Etu Energias adquiriu participações nos Blocos 14 e 14K, na Bacia do Baixo Congo, num negócio avaliado em cerca de 310 milhões de dólares que deverá aumentar a sua produção em nove mil barris de petróleo por dia.
A transação foi assessorada juridicamente pela EVC Advogados | Eversheds Sutherland.
O contrato de compra e venda, assinado com a Azule Energy — joint venture detida pela BP e pela Eni —, transfere 20% do Bloco 14 e 10% do Bloco 14K para a Etu Energias.
O acordo inclui pagamentos diferidos de até 115 milhões de dólares, estando a sua conclusão prevista para o segundo semestre deste ano, mediante as aprovações regulatórias habituais.
O reforço do portefólio aproxima a Etu Energias do seu objectivo estratégico de atingir 80 mil barris de petróleo por dia nos próximos cinco anos.
A empresa sublinha que o aumento da participação em “dois dos mais relevantes activos offshore de Angola, localizados na prolífica Bacia do Baixo Congo, representa um marco significativo na execução da sua estratégia de crescimento, sustentada em investimentos disciplinados e orientados para a criação de valor a longo prazo”.
A título de referência, a produção líquida dos dois blocos foi de 9600 barris por dia em 2024, segundo a Azule Energy.
Do lado da alienante, Joseph Murphy, director executivo da Azule Energy, enquadra o desinvestimento na estratégia do consórcio “de concentrar os esforços nos activos principais” do país, acrescentando que a empresa “continuará a procurar oportunidades que satisfaçam as necessidades energéticas do país e promovam um futuro sustentável”.
A assessoria jurídica à Etu Energias foi liderada pelo escritório EVC Advogados | Eversheds Sutherland, sob a responsabilidade de Eduardo Vera-Cruz, sócio fundador da sociedade.
Doutorado em Direito, Eduardo Vera-Cruz é Professor Catedrático e Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Europeia, em Lisboa, e na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, em Luanda, sendo ainda membro de diversas instituições.
No acompanhamento da operação, destacou-se igualmente João Robles, sócio de Corporate e M&A, que liderou a equipa no terreno.
Esta integrou ainda os sócios Diogo Bernardo Monteiro (Fiscal) e João Rocha de Almeida (Direito Público e Administrativo), Sara M. Rodrigues (associada principal de Concorrência), o associado sénior Alberto Júlio Paulino (Direito Societário e Fusões e Aquisições), a associada Leonor Gago da Câmara, os associados juniores João Maria Cunha e Tomás Barbosa Ferreira, bem como advogados de banca e finanças do escritório nos Países Baixos, designadamente o sócio Kees Westermann e o associado Thijmen Kluizenaar.
O escritório White & Case actuou como consultor jurídico internacional da Etu Energias, com o sócio Mukund Dhar a liderar as áreas de energia e M&A.
