Angola assume, doravante, para um período de 12 meses, a coordenação rotativa das actividades das Administrações Aduaneiras da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Este dado foi avançado, ontem, em Luanda, pelo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT).
José Leira interveio no 38.ª Encontro do Conselho de directores-gerais das Alfândegas da CPLP.
De acordo com o gestor, as propostas do encontro para os próximos dias, centram-se na discussão dos processos ligados à facilitação do comércio, operadores autorizados, comércio ilícito bem como os aspectos que garantem maior facilidade nos processos de desembaraço aduaneiro por parte de exportadores, importadores e agentes do comércio internacional.
Fez saber, igualmente, que as autoridades aduaneiras da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa vão contar com um website que visa à partilha de informações das alfândegas dos Estados-membros, incluindo países internacionais.
José Leiria disse ainda que o site conta com dois cenários,um aberto ao público em que todos os países poderão passar informações de conhecimento e interesse geral, mas, haverá uma outra parte do da plataforma para as trocas de informações mais reservadas entre os países CPLP.
O secretário-geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Ian Saunders, afirmou que cerca de nove pedidos de solicitação da CPLP para assistência técnica vão merecer financiamento a partir do próximo ano, tendo sublinhado que a organização está comprometida em apoiar os países da comunidade.
A OMA, afirmou, está focada no desenvolvimento de políticas e padrões em áreas de grande interesse para os países da CPLP nomeadamente o sistema harmonizado, valorização aduaneira, gestão de riscos, regras de origem, facilitação de comércio, operadores económicos autorizados, entre outros.
Ian Saunders disse entender que para que os objectivos de facilitação de comércio, colecta de receita apropriada, segurança de cadeia de suplementos sejam alcançados, cada administração aduaneira precisa de ser capaz de aplicar boas práticas, ser consistente em suas aplicações e buscar teorias contínuas.
A abertura do encontro foi feita pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
